Senado Federal

O PLS 49/2015 foi aprovado na forma do substitutivo de Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova lei que fixa preço de capa dos livros e protege a indústria editorial

PLS 49/2015, conhecido como “Lei do Preço de Capa”, visa garantir a diversidade e o acesso à cultura

Relatora, Teresa Leitão lembra que os recursos devem ser usados no custeio e na compra de insumos e sementes - Foto: Geraldo Magela/Senado Federal

Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova R$ 500 milhões extras para o Pronaf e fortalece crédito para agricultores familiares

Recurso será destinado ao Fundo Garantidor de Operações (FGO)

Autor do projeto, Marcos do Val aponta crescimento da violência política no Brasil - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Proposta aumenta penas para crimes contra candidatos em eleições

O endurecimento das penas para crimes contra candidatos eleitorais é o foco de um projeto de lei (PL) apresentado pelo senador Marcos do Val (Podem...

Entre as medidas, texto estabelece que alunos tenham acesso às mesmas unidades, turnos e turmas - Foto: Eliza Fiuza/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 meses

PL busca garantir igualdade para alunos bolsistas em escolas privadas

Projeto de lei proíbe segregação e discriminação entre estudantes.

Senado Federal Há 4 meses

Zequinha critica relatório de deputado sobre projeto que cria o Pronaf Marajó

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (11)

Medida busca incentivar captação de recursos privados para investimentos em infraestrutura - Foto: Sagrilo Cachoeiro/DER-ES

Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...

Segundo Dorinha, a Lei de Responsabilidade Fiscal não admite que o município decrete estado de calamidade - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...

- Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

Senado Federal Há 1 ano

Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas

- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidente do TSE e relator de investigação do STF sobre atos golpistas, Alexandre de Moraes discursa no Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Ativista do movimento negro, Abdias foi escritor, político, professor universitário e artista plástico - Foto: Arquivo Senado Federal

Senado Federal Há 1 ano

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...

Senado Federal Há 1 ano

Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados

O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...

Senado e Câmara dos Deputados estão entre os pioneiros da criação de escolas do Legislativo - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...

- Foto: Acervo pessoal / Bernardo Sabino / Agência Minas

Senado Federal Há 1 ano

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...

Luiz Gonzaga compôs cerca de 600 músicas e divulgou a cultura nordestina para todo o país - Foto: Wikipedia

Senado Federal Há 1 ano

Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...

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