Prefeita de Brasilândia sanciona reajuste salarial para o magistério

Reajuste contempla profissionais com cargas horárias de 20 e 40 horas semanais

Por: Redação Fonte: Prefeitura de Brasilândia
30/01/2025 às 11h43 Atualizada em 06/02/2025 às 12h02
Prefeita de Brasilândia sanciona reajuste salarial para o magistério

A Prefeita Márcia Amaral sancionou nesta semana,  a Lei Complementar nº 3.156/2025, que concede reajuste salarial aos membros do Magistério do município. A legislação foi publicada hoje (29), no Diário Oficial da Assomasul e já está em vigor.
 
O reajuste atende à Portaria Interministerial MEC/MF nº 13/2024, de 23 de dezembro de 2024, e contempla professores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. Com a mudança, os vencimentos-base desses profissionais foram atualizados, conforme previsto no Plano de Remuneração da categoria.
 
A atualização dos vencimentos contempla tanto professores quanto coordenadores pedagógicos, com cargas horárias de 20 e 40 horas semanais, variando conforme o nível e a classe funcional.
 
As despesas com o reajuste serão cobertas pelas dotações orçamentárias do município. A equipe técnica fez um estudo minucioso sobre o impacto orçamentário e financeiro, na qual foi garantido que a medida é sustentável e beneficia a classe, sem comprometer as finanças públicas.

 
Uma das políticas públicas enfatizadas pela atual administração municipal é implementar ações que fortalecem a relação e valorização entre os servidores e administração públicas, por meio de políticas de valorização salarial.
 
Essa medida visa valorizar os profissionais da educação, reconhecendo a importância de seu trabalho para a qualidade do ensino no município.

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