Justiça

Fórum da cidade de Brasilândia
Justiça Há 2 meses

Em Brasilândia, Justiça garante posse de estudante aprovado em concurso público antes da conclusão do Ensino Médio

Estudante que passou em quarto lugar no certame, acionou a Defensoria Pública para antecipar a formação escolar

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mariana: Dino reitera que recursos de acordo são para cidades afetadas

Municípios têm até amanhã para aderir a acordo entre STF e governo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final

Até sexta, advogados das vítimas farão as alegações finais

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Zanin diz que não vai se declarar impedido para julgar Bolsonaro

Ministro atuou como advogado do então ex-presidente Lula

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça Federal autoriza reabertura de ciclovia Tim Maia no Rio

Via conecta a praia do Leblon à Barra da Tijuca

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

PGR pede arquivamento de inquérito contra Ibaneis por atos golpistas

Gonet concluiu não haver provas de que Ibaneis se omitiu durante o 8/1

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Barroso pede manifestação de Zanin e Dino sobre pedidos de impedimento

Defesa de Bolsonaro questiona a participação dos dois em julgamento

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Agente da PF é acusado de vazar dados sobre segurança de Lula

Wladmir Soares repassou informações um dia após atentado em Brasília

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