Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 3 meses

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia

Câmara dos Dep... Há 3 meses

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial

O texto proíbe o uso de dados pessoais de menores de 16 anos, a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil

O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal

Câmara dos Dep... Há 4 meses

Medida provisória facilita repasses financeiros a estados para combater incêndios

O reforço no repasse de recursos era uma providência pedida pelos deputados

Câmara dos Dep... Há 4 meses

Câmara debate ampliação de cotas raciais em concursos públicos para incluir indígenas e quilombolas

Projeto de lei que reserva 30% das vagas para grupos historicamente marginalizados será discutido nesta terça-feira.

Câmara dos Dep... Há 4 meses

Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores

Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência

Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça

Câmara dos Deputados Há 1 ano

"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

"Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável

Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais

Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa

Câmara dos Deputados Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo

Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3

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